Foto/reprodução/redes sociais A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que prevê a instala...
Foto/reprodução/redes sociais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que prevê a instalação obrigatória do chamado “botão do pânico” em todos os postos de combustíveis do DF. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança de funcionários e clientes diante do aumento de crimes registrados nesses locais.
Pelo texto aprovado, os dispositivos deverão ficar em áreas estratégicas e de fácil acesso para os trabalhadores. Em casos de assaltos, ameaças ou outras situações de emergência, o equipamento permitirá o envio imediato de um alerta para a Polícia Militar do Distrito Federal.
O projeto é de autoria do deputado distrital Rogério Morro da Cruz e determina que os custos de instalação, compra e manutenção dos aparelhos serão arcados pelos proprietários dos postos. Os estabelecimentos que não cumprirem a medida poderão receber advertência, multa de R$ 10 mil — dobrada em caso de reincidência — e até ter o alvará suspenso.
A proposta também prevê que os órgãos de segurança pública do DF mantenham uma estrutura preparada para receber os alertas enviados pelos dispositivos e adotem protocolos de resposta rápida para atender as ocorrências com mais agilidade.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destacou a exposição dos frentistas à criminalidade, principalmente durante o período noturno, quando os postos costumam ser alvo frequente de roubos e violência.
Criado inicialmente para auxiliar mulheres em situação de risco, o botão do pânico passou a ser utilizado em diferentes setores como ferramenta de acionamento rápido das forças de segurança.
Agora, após aprovação no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o texto segue para análise da governadora Celina Leão.
