Comunicados orientam os contribuintes a corrigir pendências antes de uma eventual intimação; regularização pode ser feita pela internet, sem...
Como saber se a declaração caiu na malha fina
Para verificar se há pendências, o contribuinte deve acessar o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no portal e-CAC ou no aplicativo oficial da Receita Federal. O acesso exige uma conta Gov.br de nível prata ou ouro.
Caso a declaração apresente problemas, o sistema exibirá o status “Com Pendência”, além de informar o motivo da retenção e indicar as medidas necessárias para regularizar a situação.
Se houver erro no preenchimento ou algum rendimento não tiver sido informado, será necessário transmitir uma declaração retificadora com os dados corrigidos.
Por outro lado, se as informações estiverem corretas e o contribuinte tiver documentos para comprovar os valores declarados, não é necessário fazer alterações. Nesse caso, a orientação é guardar os comprovantes e aguardar eventual contato da Receita Federal.
Quais erros podem levar à malha fina
Entre os problemas mais comuns identificados pelo Fisco estão falhas no preenchimento, omissão de rendimentos e inconsistências em despesas dedutíveis. Confira os principais casos:
- Rendimentos não declarados: valores recebidos ocasionalmente ao longo do ano que ficaram de fora da declaração.
- Rendimentos de dependentes: falta de informação sobre ganhos recebidos por filhos ou outros dependentes incluídos na declaração.
- Mais de uma fonte pagadora: omissão de rendimentos por aposentados que recebem benefícios de diferentes fontes.
- Despesas médicas inconsistentes: divergências nos valores informados, indicação incorreta do ano do pagamento ou inclusão de gastos que não podem ser deduzidos.
- VGBL declarado como despesa dedutível: inclusão de contribuições para planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) como abatimento do Imposto de Renda, embora essa modalidade não permita esse tipo de dedução.
O que fazer para evitar problemas com a Receita
Quem recebeu a carta deve conferir as informações da declaração com atenção e verificar se há divergências nos rendimentos, nos dados dos dependentes ou nas despesas informadas.
A regularização espontânea é uma oportunidade para corrigir eventuais erros antes que o procedimento avance para uma etapa formal de fiscalização. Por isso, é importante consultar o sistema oficial, seguir as orientações apresentadas e manter organizados os documentos que comprovem os dados declarados.
A Receita Federal recomenda que os contribuintes utilizem os canais oficiais para consultar a situação do Imposto de Renda e realizar qualquer correção necessária.
