O Distrito Federal deu início, nesta quinta-feira (6), à operação de fiscalização da quinta saída temporária de presos do regime semiaberto ...
O Distrito Federal deu início, nesta quinta-feira (6), à operação de fiscalização da quinta saída temporária de presos do regime semiaberto em 2026. A ação segue até a próxima segunda-feira (10) e prevê cerca de 2,5 mil inspeções em diferentes regiões administrativas. Ao todo, 1.520 detentos, sendo 58 mulheres, receberam autorização da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), vinculada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para deixar temporariamente as unidades prisionais. A autorização é concedida apenas a quem atende aos critérios definidos pela legislação e pela Portaria nº 02/2026 da VEP-DF.
Durante esse período, equipes de fiscalização farão visitas sem aviso prévio aos endereços informados pelos beneficiários à Justiça. O objetivo é confirmar se os presos estão cumprindo todas as condições exigidas para permanecer fora do sistema prisional. As informações coletadas serão registradas em um sistema eletrônico e enviadas em tempo real à Vara de Execuções Penais, permitindo que qualquer irregularidade seja identificada rapidamente e analisada pelo Judiciário.
As regras da saída temporária incluem permanecer no endereço autorizado nos horários determinados e retornar ao presídio na data estabelecida. Caso o beneficiário não seja encontrado durante a fiscalização ou deixe de voltar dentro do prazo, poderá perder o direito ao benefício, sofrer outras penalidades previstas na execução penal e, em casos de não retorno, ser considerado foragido, com possibilidade de regressão para o regime fechado. Segundo a administração penitenciária, a operação busca reforçar o controle sobre o cumprimento das regras e contribuir para o processo de ressocialização dos detentos do regime semiaberto.
Da Redação| Direto do Congresso
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
