O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (10), após o recesso parlamentar, mas volta com uma agenda marcada por dificul...
O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (10), após o recesso parlamentar, mas volta com uma agenda marcada por dificuldades de acordo entre os partidos. Embora a Constituição determine o retorno dos trabalhos em 1º de agosto, Câmara dos Deputados e Senado Federal prolongaram o período de descanso por mais uma semana. Com as eleições de outubro se aproximando, as duas Casas também adotaram um calendário de esforço concentrado, reduzindo o número de semanas de sessões para permitir que deputados e senadores participem das campanhas em seus estados.
Na Câmara, os líderes partidários devem definir a pauta nesta terça-feira (11). Entre as propostas que podem avançar está o projeto que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Já temas de maior disputa política, como o projeto que trata do combate à misoginia e a proposta que aumenta o limite de faturamento anual do MEI, ainda enfrentam resistência e falta de acordo. No Senado, estão previstos projetos sobre o desenvolvimento da indústria de fertilizantes, fundos para o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Estatuto do Aprendiz. Outras matérias de interesse do governo, como a PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança, dificilmente devem avançar antes das eleições.
Além dos projetos em tramitação, Câmara e Senado terão de analisar medidas provisórias que estão perto de perder a validade, incluindo propostas relacionadas a crédito para exportadores, financiamento de veículos sustentáveis e o novo Desenrola Brasil. O Congresso também tem uma extensa lista de vetos presidenciais pendentes, mas não há previsão de uma sessão conjunta das duas Casas no curto prazo. A tendência é que boa parte dessas discussões fique para depois das eleições de outubro, quando os parlamentares devem voltar a concentrar esforços nas votações e na definição das pautas que ficaram paradas durante o período eleitoral.
Da Redação | Direto do Congresso
