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Emirados Árabes Unidos estabelecem idade mínima de 15 anos para uso de redes sociais

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram uma nova regra que restringe o acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A medida, divulgada pel...

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram uma nova regra que restringe o acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A medida, divulgada pelo governo nesta quinta-feira (18), coloca o país entre as nações que vêm adotando políticas mais rígidas para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Com a nova regulamentação, plataformas digitais serão obrigadas a identificar e remover perfis pertencentes a usuários com menos de 15 anos. Empresas que não cumprirem as determinações poderão enfrentar sanções, incluindo o bloqueio de seus serviços no país. O governo estabeleceu um prazo de adaptação de 12 meses para que as plataformas implementem os mecanismos necessários de verificação de idade.

A decisão faz dos Emirados Árabes Unidos o primeiro país do mundo árabe a definir oficialmente uma idade mínima para o acesso às redes sociais. Segundo informações divulgadas pela agência estatal de notícias WAM, a resolução determina que apenas pessoas com 15 anos ou mais poderão manter contas ativas nessas plataformas.

A iniciativa acompanha uma tendência observada em diversas partes do mundo, onde governos buscam criar regras mais rigorosas para reduzir riscos associados ao uso excessivo das redes sociais por crianças e adolescentes, como exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying e problemas relacionados à saúde mental.

Especialistas apontam que o desafio agora será garantir a eficácia dos sistemas de verificação de idade, já que muitas plataformas enfrentam dificuldades para confirmar com precisão a idade real de seus usuários. Ainda assim, a nova legislação dos Emirados representa um passo significativo no debate global sobre segurança digital e proteção de menores na internet.

Da Redação| Direto do Congresso
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil