Agrediu uma Mulher? Tem que responder também no esporte! O deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou, na sexta-feira...
Agrediu uma Mulher? Tem que responder também no esporte!
O deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou, na sexta-feira (13/11), o Projeto de Lei nº 5.856/2026, que propõe a criação de regras para punir atletas envolvidos em casos de violência contra mulheres, inclusive quando as agressões acontecem fora do ambiente esportivo.
A iniciativa estabelece medidas disciplinares que poderão ser aplicadas pelas entidades esportivas, como advertência, suspensão de competições e suspensão do registro profissional. Em situações de maior gravidade ou reincidência, o atleta poderá perder definitivamente o registro, desde que exista condenação criminal transitada em julgado.
O projeto prevê que as punições sejam aplicadas a casos de violência doméstica e familiar, feminicídio tentado ou consumado, lesão corporal, ameaça, perseguição, violência psicológica e crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulheres. A proposta também garante o direito à ampla defesa e esclarece que as medidas esportivas não substituem as sanções previstas na legislação criminal.
Segundo o parlamentar, a iniciativa foi motivada pelas agressões sofridas por duas mulheres em um prédio no Rio de Janeiro. Para Julio Cesar, utilizar conhecimentos e técnicas de luta para agredir mulheres representa uma grave contradição aos valores que devem orientar a prática esportiva.
O deputado defende que o esporte seja um instrumento de formação baseado em disciplina, respeito e autocontrole. Com a proposta, a intenção é ampliar a responsabilidade das organizações esportivas e impedir que atletas envolvidos em episódios de violência contra mulheres fiquem sujeitos apenas às consequências na esfera criminal.
