Proposta aprovada em primeiro turno pode abrir caminho para um terceiro mandato de Wellington Luiz; segundo turno está previsto para 10 de n...
Proposta aprovada em primeiro turno pode abrir caminho para um terceiro mandato de Wellington Luiz; segundo turno está previsto para 10 de novembro.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em primeiro turno, uma proposta de mudança na Lei Orgânica que altera as regras para a reeleição dos integrantes da Mesa Diretora. A medida recebeu 17 votos favoráveis e seis contrários e pode permitir que o atual presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), dispute um terceiro mandato consecutivo à frente do Legislativo distrital.
O texto estabelece que a eleição da Mesa Diretora seja realizada no dia 6 de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, junto à posse dos deputados distritais. A proposta mantém o mandato dos integrantes da Mesa em dois anos e proíbe a reeleição para o mesmo cargo na eleição imediatamente seguinte dentro da mesma legislatura. Com isso, o limite para uma nova recondução poderá ser reiniciado quando começar uma nova legislatura.
Wellington Luiz assumiu a presidência da CLDF em 2023 e foi reconduzido ao cargo em 2025. Caso a mudança seja aprovada definitivamente e considerada válida juridicamente, o parlamentar poderá ter a possibilidade de concorrer novamente ao comando da Câmara Legislativa. A proposta, porém, envolve questionamentos sobre a compatibilidade das novas regras com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da recondução de presidentes de casas legislativas.
A matéria ainda precisa passar pelo segundo turno de votação, respeitando o intervalo regimental de dez dias entre as análises. Wellington Luiz anunciou que a nova votação será pautada para 10 de novembro. Até lá, o projeto continua em tramitação e sua aprovação definitiva dependerá do resultado da próxima etapa no plenário da CLDF.
Foto: Divulgação/Coren DF
