O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Rafael Moreira Mota revogou a liminar que havia determinado a su...
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Rafael Moreira Mota revogou a liminar que havia determinado a suspensão de uma propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) que utiliza imagem e faz referência ao marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A nova decisão foi proferida nesta terça-feira (22). O magistrado julgou improcedente a representação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT), que questionava o conteúdo da peça de campanha.
Segundo o juiz, as declarações exibidas na propaganda foram feitas pela própria Michelle e não permitem concluir que ela tenha atuado como uma espécie de representante de Jair Bolsonaro.
No material, Michelle relata uma conversa com o marido, na qual ele teria dito: “Mi, o povo só vai se interessar por política quando entender que até o preço do botijão de gás passa pelo Congresso”.
Na avaliação de Rafael Moreira Mota, embora a declaração tenha caráter político, não seria possível afirmar, de forma inequívoca, que ela possui conteúdo eleitoral.
O magistrado também destacou que não havia elementos suficientes no processo para determinar quando Jair Bolsonaro teria feito a declaração — se antes ou depois das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a revogação da liminar, a propaganda de Michelle Bolsonaro volta a estar liberada.
Da Redação| Direto do Congresso
Foto: Reprodução/https://www.instagram.com/michellebolsonaro
