O Ministério Público Federal (MPF) mudou de entendimento e passou a defender o deferimento do registro de candidatura de Gustavo Rocha (Repu...
O Ministério Público Federal (MPF) mudou de entendimento e passou a defender o deferimento do registro de candidatura de Gustavo Rocha (Republicanos) ao cargo de vice-governador do Distrito Federal, na chapa encabeçada por Celina Leão (PP).
A nova manifestação foi encaminhada nesta terça-feira (25) ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O posicionamento ocorre após uma correção feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um documento que havia sido usado como fundamento para questionar a candidatura.
Inicialmente, o procurador regional eleitoral Francisco Guilherme Vollstedt Bastos havia apontado que Gustavo Rocha teria permanecido como secretário da Casa Civil após o prazo exigido para a desincompatibilização eleitoral. A conclusão teve como base uma ata de audiência do STF, na qual ele aparecia identificado como secretário.
No entanto, no mesmo dia, o ministro Luiz Fux determinou a correção da ata. O documento passou a registrar Gustavo Rocha como advogado e ouvinte da audiência, e não como secretário da Casa Civil.
Com a retificação, o MPF reconsiderou a impugnação e passou a defender que o registro da candidatura de Gustavo Rocha seja deferido pela Justiça Eleitoral.
A decisão final sobre o registro ainda cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
Da Redação| Direto do Congresso
Foto: divulgação
