Foto; Reprodução O Cartão Material Escolar no Distrito Federal é uma iniciativa que fortalece a educação e garante mais autonomia às famíli...
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O Cartão Material Escolar no Distrito Federal é uma iniciativa que fortalece a educação e garante mais autonomia às famílias na hora de adquirir os itens necessários para o ano letivo. O benefício contempla estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e da educação especial, com idades entre 4 e 17 anos.
Por meio do programa, cada aluno do ensino fundamental recebe R$ 320, enquanto os estudantes do ensino médio contam com R$ 240 para a compra dos materiais. O valor é destinado exclusivamente à aquisição de produtos escolares em estabelecimentos credenciados.
Além de contribuir para que os alunos iniciem o ano com os itens adequados, a medida também impulsiona o comércio local, movimentando papelarias e lojas do Distrito Federal e gerando emprego e renda na região. A iniciativa alia apoio às famílias e estímulo à economia, reforçando o compromisso com a educação e o desenvolvimento social.
O Cartão Material Escolar (CME) é um benefício que possibilita que os pais dos alunos da rede pública do Distrito Federal adquiram os materiais escolares de seus filhos por meio de um cartão nas papelarias cadastradas no programa pela Secretaria de Educação.
O Programa Material Escolar foi instituído pela Lei nº 6.273/2019. O programa é realizado em parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, conforme institui a Portaria Conjunta nº 2, de 19 de janeiro de 2023.
Redação Direto do Congresso
