Foto: Divulgação O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o programa Gás do Povo , que garante botijão de gás gratuito ou desconto para famíl...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o programa Gás do Povo, que garante botijão de gás gratuito ou desconto para famílias de baixa renda. A proposta, enviada pelo governo federal, já estava em vigor por meio de medida provisória e agora segue para sanção do presidente Lula para se tornar lei definitiva.
O programa mantém o auxílio financeiro já existente, antes chamado de Gás dos Brasileiros, e acrescenta a entrega direta do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) em revendas credenciadas. Terão prioridade famílias inscritas no Bolsa Família, pessoas afetadas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
A gratuidade será concedida conforme critérios de renda, composição familiar e vulnerabilidade social, com número de beneficiários definido mensalmente de acordo com o orçamento.
Famílias com quatro integrantes ou mais farão seis recargas, ou seja, o vale terá duração de dois meses. O benefício poderá ser acompanhado por aplicativo, e as recargas variam conforme o tamanho da família. O texto também prevê punições a revendedores que descumprirem as regras e autoriza a inclusão de cozinhas solidárias no programa.
Na Câmara dos Deputados o Deputado Federal Júlio Cesar Ribeiro destaca como foi sua participação para aprovação do programa:
"Apresentei duas emendas que ajudaram a aprimorar o texto final do programa:
Garantimos regras diferenciadas para famílias em áreas rurais e de difícil acesso, reduzindo entraves logísticos Contribuímos para acabar com o prazo fixo de 6 meses para o acesso ao botijão na modalidade de gratuidade, permitindo que a oferta considere o tamanho da famíliaSeguimos trabalhando para aperfeiçoar políticas públicas, com responsabilidade e atenção à realidade das famílias brasileiras."
