Projeto de Martins Machado busca garantir teletrabalho para servidores que cuidam de familiares com deficiência e autismo Cuidar de uma pess...
Projeto de Martins Machado busca garantir teletrabalho para servidores que cuidam de familiares com deficiência e autismo
Cuidar de uma pessoa com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige dedicação, atenção constante e, muitas vezes, uma reorganização completa da rotina familiar. Pensando nessa realidade, o deputado distrital Martins Machado (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 71/2025, que busca assegurar o direito ao teletrabalho para servidores públicos do Distrito Federal que desempenham esse papel de cuidado.
A proposta altera a Lei Complementar nº 840/2011 e permite que servidores responsáveis por familiares com deficiência ou TEA, até o segundo grau de parentesco, possam exercer suas atividades de forma remota, desde que haja compatibilidade com as funções desempenhadas e comprovação da necessidade de assistência por meio de avaliação médica oficial.
O objetivo é proporcionar mais equilíbrio entre a vida profissional e as responsabilidades familiares, garantindo melhores condições para que esses servidores possam acompanhar tratamentos, terapias e demais necessidades de seus familiares sem prejuízo ao trabalho.
Para Martins Machado, a medida representa um avanço importante na construção de políticas públicas mais humanas e inclusivas. "Quem convive com a realidade de uma pessoa com deficiência ou autismo sabe dos desafios diários enfrentados pelas famílias. Nosso projeto busca oferecer mais acolhimento, respeito e condições para que esses cuidadores possam exercer seu trabalho sem abrir mão da atenção e do cuidado que seus familiares precisam. Cuidar de quem cuida também é uma responsabilidade do poder público. Essa é uma iniciativa que promove inclusão, fortalece os vínculos familiares e valoriza a dignidade humana", destacou o parlamentar.
Além dos benefícios para as famílias, o projeto também pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos servidores, permitindo uma melhor conciliação entre as responsabilidades profissionais e familiares.
Se aprovado, o PLC 71/2025 poderá representar um importante passo para tornar o serviço público mais inclusivo, sensível às necessidades das famílias e alinhado às políticas de proteção e garantia de direitos das pessoas com deficiência.
Da Redação| Direto do Congresso
