O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao fim nesta semana. A medida foi autori...
O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao fim nesta semana. A medida foi autorizada em 24 de março pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e tem término previsto para o dia 25 de junho.
Ao autorizar o benefício, Moraes estabeleceu uma série de restrições, incluindo a limitação de contatos com agentes políticos. Durante o período de recolhimento domiciliar, Bolsonaro ficou autorizado a receber apenas familiares, advogados e profissionais de saúde.
Com a proximidade do encerramento do prazo, a expectativa é que a Procuradoria-Geral da República e a defesa do ex-presidente apresentem suas manifestações antes da decisão final do ministro do STF. O objetivo é avaliar se permanecem as condições que justificaram a concessão da medida humanitária.
Entre as providências que podem ser adotadas pelo Supremo está a realização de uma nova perícia médica oficial. O exame deverá servir de base para analisar o estado de saúde de Bolsonaro e subsidiar a definição sobre a continuidade ou não da prisão domiciliar.
A equipe jurídica do ex-presidente já indicou que pretende solicitar a prorrogação do benefício. Segundo a defesa, os problemas de saúde que motivaram a decisão inicial continuam presentes e teriam se agravado nos últimos meses.
Diante do caso, Alexandre de Moraes poderá seguir diferentes caminhos. Entre as possibilidades estão a extensão da prisão domiciliar por mais 90 dias, a revogação da medida com a manutenção de restrições menos severas ou até mesmo a adoção de medidas mais rigorosas, dependendo das conclusões médicas e das manifestações processuais apresentadas.
Foto: Ton Molina/STF/26.03.2025
