Licença-paternidade (Crédito: Pixabay/Pexels O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-pate...
Licença-paternidade (Crédito: Pixabay/Pexels
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida estabelece que o benefício será implementado de forma progressiva: nos dois primeiros anos após a entrada em vigor da lei, os pais terão direito a 10 dias de afastamento; no terceiro ano, o período passará para 15 dias; e, a partir do quarto ano, chegará a 20 dias.
O texto também cria o chamado salário-paternidade, benefício previdenciário destinado a garantir renda durante o período de afastamento. A proposta ainda permite que o tempo de licença possa ser dividido, além de assegurar estabilidade no emprego durante e após o período de licença.
O projeto foi apresentado originalmente em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato. O tema vem sendo debatido no Congresso há quase duas décadas.
Entre os argumentos favoráveis à proposta está o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além de promover maior equilíbrio entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
Quando a proposta foi analisada pela Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos destacou que garantir o cuidado desde o nascimento é um direito essencial e lembrou que o debate sobre a ampliação da licença-paternidade existe desde a elaboração da Constituição de 1988.
Da Redação Direto do Congresso
