Foto: Leo Rizzo/SPM O fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres segue como prioridade no país. Em março, o gove...
Foto: Leo Rizzo/SPM
O fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres segue como prioridade no país. Em março, o governo federal vai ampliar a rede de atendimento com a inauguração de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, uma em Macapá, no dia 6, e outra em Aracaju, no dia 27.
Os espaços reúnem, em um único local, diversos serviços especializados para mulheres em situação de violência. Entre eles estão atendimento psicológico e social, acolhimento para crianças, além da atuação integrada da Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia Especializada e da Patrulha Maria da Penha. A proposta é garantir agilidade no suporte, orientação adequada e encaminhamentos necessários, funcionando como referência não apenas para as capitais, mas também para regiões vizinhas.
Atualmente, o Brasil conta com 11 unidades em funcionamento e a previsão é expandir esse número ainda este ano, com a abertura de novas casas até dezembro. Desde 2023, também foram criados serviços especializados de atendimento, como Centros de Referência da Mulher Brasileira. Apenas em 2025, os investimentos nas Casas somam R$ 47 milhões, acumulando R$ 373 milhões desde 2023.
A estratégia inclui ainda a regionalização dos serviços, por meio de parcerias com estados e municípios, para alcançar cidades de menor porte. Entre as iniciativas previstas para março está a implantação de uma lavanderia coletiva em Mossoró, voltada à redução da sobrecarga do trabalho doméstico feminino.
Outra ação em expansão são as chamadas “cuidotecas”, espaços destinados a apoiar responsáveis por crianças que precisam estudar, trabalhar ou se qualificar. A expectativa é que 20 unidades estejam em funcionamento até o fim do ano, oferecendo atividades educativas e recreativas, além de cuidados supervisionados.
No campo da proteção legal, o governo também discute melhorias no acompanhamento das medidas protetivas, diante das diferenças de prazo entre estados para concessão dessas decisões. A adesão de 19 estados ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio reforça o compromisso com ações integradas de enfrentamento à violência.
Além disso, o canal Ligue 180 ampliou sua capacidade de atendimento, contando atualmente com 350 profissionais e registrando cerca de 3 mil atendimentos diários. As denúncias recebidas são encaminhadas aos órgãos competentes, como delegacias especializadas e o Ministério Público, fortalecendo a rede de proteção.
As medidas integram uma política mais ampla de defesa dos direitos das mulheres, que busca não apenas ampliar o atendimento às vítimas, mas também prevenir a violência, garantir acesso à justiça e estimular maior participação feminina nos espaços de decisão.
Redação Direto do Congresso
