INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados entre maio e junho

Descontos Ilegais no INSS: saiba como o Governo vai fazer a devolução | Foto: Freepi k INSS irá restituir R$ 292 milhões a aposentados e pen...

Descontos Ilegais no INSS: saiba como o Governo vai fazer a devolução | Foto: Freepik

INSS irá restituir R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas por descontos indevidos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que devolverá R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. A restituição refere-se a descontos aplicados nas mensalidades de abril, que foram bloqueados antes de serem repassados a associações e sindicatos.

De acordo com o INSS, os valores já haviam sido deduzidos dos benefícios, porém, devido a questões operacionais, o repasse às entidades foi interrompido. Assim, a devolução será realizada diretamente na folha de pagamento do mês de maio.

Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (8), o governo federal anunciou um conjunto de medidas para combater fraudes em descontos não autorizados nos benefícios do INSS. Uma das ações inclui a notificação de aproximadamente 9 milhões de segurados, programada para a próxima terça-feira (13), com o objetivo de informar sobre possíveis débitos associativos em seus pagamentos.

A partir da quarta-feira (14), os beneficiários poderão verificar quais entidades efetuaram os descontos e os respectivos valores por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. Se identificarem cobranças indevidas, poderão registrar contestação diretamente nesses canais.

Caso o beneficiário conteste o desconto, a associação responsável será notificada automaticamente e terá um prazo de até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização, incluindo a filiação e a identidade do segurado. Se não houver comprovação, a entidade será obrigada a devolver o valor, que será creditado ao beneficiário por meio de folha suplementar.

Por fim, o INSS informou que a medida também abrangerá descontos considerados indevidos realizados desde março de 2020, ampliando o alcance da restituição.